A Área Metropolitana de Lisboa é uma área metropolitana que engloba 18 municípios da Grande Lisboa e da Península de Setúbal. É a área metropolitana mais populosa do país (NUTS III), com 2 821 876 habitantes (2011), e a segunda região mais populosa (NUTS II), a seguir à Região do Norte.
Constitui uma entidade de nível intermédio da Administração Pública Local, de natureza associativa e visa a prossecução de interesses comuns dos municípios que a integram.
Os municípios que compõem a Área Metropolitana de Lisboa são 18, agrupados em duas sub-regiões: Grande Lisboa e Península de Setúbal.
Breve nota metodológica
Os conteúdos que se divulgam correspondem ao conjunto de dados quantitativos distribuídos em seis áreas distintas, mas interligados/as entre si: entidade; equipamento desportivo; instalação desportiva; modalidade / atividade desportiva; praticante desportivo / utente; profissional de enquadramento da prática desportiva (treinador desportivo e outro técnico ou profissional).
Cada um dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa assumiu a responsabilidade pelo registo do conjunto de dados relativos ao seu território. O registo foi realizado num documento Excel de organização comum, constituído por um número de tabelas igual às/aos seis âmbitos/áreas referidos/as, com opções pré-definidas nos campos cujo conteúdo pressupõe uma classificação comum.
Terminologia, designação e classificação utilizadas
A terminologia, designação e classificação utilizadas são comuns a diversos indicadores e estão baseadas em diversos diplomas nacionais gerais e específicos, designadamente aqueles relacionados com as instalações desportivas de uso público. Foram adaptadas à realidade da Área Metropolitana de Lisboa algumas orientações de carácter técnico inscritas em diversos documentos das acções de recenseamento, nomeadamente em França e na comunidade autónoma da Catalunha.
ENTIDADE
Denominação
Denominação legal de cada entidade privada de acordo com a escritura pública de constituição (notarial) e/ou registo de Pessoas Colectivas, Comercial (ou do IPDJ.IP para os clubes de praticantes). Denominação oficial de cada entidade pública.
NIF
Número de Identificação Fiscal (NIF) da entidade. No caso dos clubes de praticantes, sem reconhecimento de personalidade jurídica, o número a registar corresponde ao do registo nacional de pessoa colectiva (RNPC) do IPDJ, IP.
Natureza jurídica
Natureza privada. Natureza pública.
Categorias das entidades privadas
- Na área associativa sem fins lucrativos: (1) o clube desportivo (inclui o clube de praticantes); (2) CCD de trabalhadores e afins; e (3) Outras Privadas Sem Fins Lucrativos (Associações de Estudantes, de Antigos Alunos, de Moradores, de Pais e Encarregados de Educação, Culturais, Recreativas e Desportivas, incluindo a CPCCRD e respectivas federações e associações concelhias de colectividades, de Desenvolvimento, de Imigrantes, as Cooperativas com estatuto de IPSS, as Fundações, os Centros Sociais, Centros Paroquiais, Misericórdias e afins com estatuto de IPSS, Federações desportivas com estatuto de utilidade pública desportiva, associações territoriais de modalidade, associações de agentes desportivos de atletas/praticantes, treinadores, árbitros e juízes, Comité Olímpico e Comité Paralímpico, Confederação do Desporto de Portugal e Fundação do Desporto.
- As empresas privadas com fins lucrativos, independentemente do tipo (por quotas, unipessoal, SA, SAD, etc.) e as cooperativas sem estatuto de IPSS.
- Os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.
- Os estabelecimentos de ensino superior privado.
Categorias das entidades públicas
- Os Municípios e as Empresas Municipais.
- As Freguesias e União de Freguesias
- Os estabelecimentos de ensino da rede pública (JI/1º a 12º ano).
- Os estabelecimentos de ensino superior público.
- Outras instituições públicas: empresas públicas como a Parque Escolar, EPE, as Forças de Segurança (PSP e GNR), as instituições das Forças Armadas e da área da Justiça, entre outras instituições.
Equipamento desportivo
Corresponde ao espaço edificado ou conjunto de espaços resultantes de construção fixa e permanente, organizados para a prática de actividades desportivas, que incluem as áreas de prática, e áreas ou instalações anexas destinadas aos diversos serviços de apoio. A cada um dos equipamentos desportivos, com uma ou mais instalações desportivas, corresponde uma única entidade gestora.
Área da parcela ou área de implantação do equipamento desportivo
Considera-se a área global estimada (m2) da parcela onde se encontra o equipamento desportivo, ou área total de implantação do conjunto de instalações desportivas, no caso das instalações desportivas situadas nos estabelecimentos de ensino ou em parques e jardins.
Título de ocupação da parcela ou da fracção do equipamento desportivo
Título formal que legitima a ocupação da parcela ou da fracção onde se encontra o equipamento desportivo:
- Contrato de arrendamento;
- Contrato de concessão;
- Direito de superfície;
- Propriedade;
- Protocolo de cedência a título precário
- Outro.
Entidade proprietária da parcela ou da fracção do equipamento desportivo
Natureza da entidade proprietária da parcela ou da fracção onde se encontra o equipamento desportivo:
- Empresa privada;
- Entidade privada sem fins lucrativos;
- Instituição Pública / administração central;
- Instituição Pública / administração local.
Número total de instalações desportivas do equipamento
Número total de instalações desportivas deste equipamento. O registo corresponde à soma do número de instalações de cada uma das tipologias existentes no equipamento.
Balneários existentes no equipamento
Registo de balneários existentes. Uma única opção: sim ou não.
Áreas destinadas ao público espectador
Registo de áreas destinadas ao público espectador. Uma única opção: sim ou não.
Condições de acesso a pessoas com deficiência / mobilidade condicionada
Registo das condições de acesso a pessoas com deficiência / mobilidade condicionada à entrada e na circulação entre as diferentes instalações desportivas e áreas de apoio. Uma única opção: sim ou não.
Tipos de utilização e de acesso ao equipamento desportivo
- Livre: utilização de livre acesso/gratuita, nos equipamentos implantados em espaço público (urbano ou na natureza), e em geral, disponíveis 24/24 horas.
- Pública: utilização de acesso público, a título oneroso ou gratuito, característica nos equipamentos de gestão pública ou comercial.
- Reservada: utilização de acesso reservado, a título oneroso ou gratuito, condicionada a condições horárias ou outras, por exemplo, nas instalações desportivas escolares.
- Exclusiva: utilização de acesso exclusivo às pessoas associadas ou grupos, por exemplo, de um clube desportivo.
Estacionamento próprio do equipamento desportivo
Registo de estacionamento próprio do equipamento desportivo. Uma única opção: sim ou não.
Transportes públicos
Registos das acessibilidades em transportes públicos colectivos. Uma única opção – sim ou não para cada um dos tipos de transporte – comboio, metropolitano, barco, autocarro, e outro tipo.
Instalação desportiva
Corresponde ao espaço edificado (campo de futebol, pavilhão desportivo, piscina, etc.) e a outras áreas desportivas permanentes construídas e apetrechadas com aparelhos (implantados ao ar livre em zonas verdes e espaços públicos), e os espaços naturais de recreio e desporto, com recurso a obras de adaptação ou arranjo material (percursos suspensos em altura, sítios naturais de escalada, entre outros).
Instalação desportiva – tipo
Cada uma das instalações desportivas foi classificada segundo o tipo:
- Recreativas: as que se destinam a actividades desportivas com carácter informal ou sem sujeição a regras imperativas e permanentes, no âmbito das práticas recreativas, de manutenção e de lazer activo.
- Formativas: as que foram concebidas e se destinam à educação desportiva de base e às actividades propedêuticas de acesso a disciplinas desportivas especializadas para aperfeiçoamento e treino desportivo, cujas características funcionais, construtivas e de polivalência são ajustadas aos requisitos decorrentes das regras desportivas que enquadram as modalidades desportivas a que se destinam.
- Especializadas: as que foram concebidas e se destinam à prática de actividades desportivas monodisciplinares, em resultado da sua específica adaptação para a correspondente modalidade ou pela existência de condições naturais do local, e vocacionadas para a formação e o treino da respectiva disciplina.
- Espectáculo: as que se destinam ao espectáculo desportivo, concebidas e vocacionadas para acolher a realização de competições desportivas, e onde se conjugam a expressiva capacidade para receber público, a existência de condições para albergar os meios de comunicação social, uma utilização prevalente em competições e eventos com altos níveis de prestação, e a incorporação de significativos e específicos recursos materiais e tecnológicos destinados a apoiar a realização e difusão pública de eventos desportivos.
Instalação desportiva – tipologia e subtipologia
Cada uma das instalações desportivas foi classificada segundo a sua tipologia e subtipologia:
Estrutura Artificial de Escalada: construção destinada à prática desportiva que reproduz as características do meio natural – blocos e paredes interiores, exteriores descobertas ou cobertas, e salas especializadas ou rocódromos.
Grande Campo de Jogos: campo ao ar livre destinado ao futebol, hóquei em campo, rugby, basebol/softbol, futebol americano, com características e dimensões adequadas às regras das respectivas modalidades desportivas – campo de Futebol 11, campo de Futebol 7, campo de Hóquei, campo de Rugby, estádio de Futebol, e campo não especificado.
Instalação de Atletismo: instalações ao ar livre ou interiores, para a prática das disciplinas de atletismo – pista com traçado regulamentar e apta para competições do programa completo de pista ou com condicionamento nos lançamentos, com 8 ou 6 corredores; pista não regulamentar em anel fechado com, pelo menos, uma área de saltos / lançamentos; nave desportiva destinada ao treino do alto rendimento; pista de cross; e espaços simplificados de atletismo com áreas de corrida e/ou saltos, em geral, presentes nos estabelecimentos de ensino.
Instalação de Ciclismo: pistas de carácter permanente interiores ou ao ar livre concebidas para a prática do ciclismo em pista – pista de ciclismo exterior, velódromo, pista de BMX interior ou exterior, e pista de BTT.
Instalação de Desportos Aeronáuticos: conjunto de edificações especialmente preparado para a prática de uma ou mais disciplinas dos desportos aeronáuticos – área mista de aterragem e descolagem, sítio de balonismo, pista de aeródromo.
Instalação de Desportos Equestres: conjunto de edificações ou de espaços ao ar livre concebidos e especialmente destinados a uma ou mais disciplinas dos desportos equestres – picadeiro interior ou exterior, pistas de saltos de obstáculos, campos de treino ou aquecimento, campo de polo e campo de horseball.
Instalação de Desportos Motorizados: conjunto de edificações ou de espaços ao ar livre especialmente preparados com pistas de corrida – autódromo, crossódromo (Motocross/MXGP) kartódromo e motódromo.
Instalação de Desportos Náuticos: edificação coberta e espaços ao ar livre para apoio em terra às modalidades dos desportos náuticos, com uma ou mais áreas distintas – tanque de remo interior ou exterior, espaço de aquecimento e musculação, parque de embarcações, oficina de reparação, armazém de palamenta ou de aprestos náuticos, ancoradouro simples, marinas de recreio, pistas de remo e pistas de canoagem.
Instalação de Golfe: campos ao ar livre com percursos – de 18, 9 ou menos de 9 buracos – e/ou outras áreas de treino – driving range, putting green e jogo curto.
Instalação de Modelismo Desportivo: espaços edificados em geral ao ar livre, destinados à prática das modalidades do modelismo desportivo – sítios de modelismo náutico, pista de aeromodelismo e pista de automodelismo.
Instalação de Patinagem: pistas regulamentares em anel fechado, ao ar livre ou cobertas, concebidas para a prática da Patinagem de Velocidade e do Roller Derby com características e dimensões adequadas às regras das respectivas modalidades desportivas – pista de patinagem de velocidade coberta ou descoberta, pista de Roller Derby coberta ou descoberta.
Instalação de Tiro com Arco: carreiras de tiro de sala ou de campo concebidas especialmente para o treino ou competição de tiro com arco – campo ou sala.
Instalação de Tiro com Armas de Fogo: carreiras de tiro interiores ou exteriores, concebidas especialmente para o treino ou competição das disciplinas de tiro de precisão ou de tiro dinâmico – interior ou exterior.
Pavilhão Desportivo: edificação coberta, geralmente isolada e caracterizada por altura e vão de dimensões expressivas, destinada à formação, treino ou competição, em geral dos desportos colectivos – polidesportivo ou monodisciplinar.
Pequeno Campo de Jogos: campo ao ar livre ou coberto, polivalente destinado à prática de diferentes desportos colectivos – campo polidesportivo coberto ou descoberto, campo de futebol de praia, recinto ou minicampo coberto ou descoberto – ou monodisciplinar para o ténis e o padel, coberto ou descoberto.
Piscina: edificação ao ar livre ou coberta com um ou mais tanques artificiais destinados às actividades aquáticas oriundas da natação, e às actividades subaquáticas – tanque de actividades subaquáticas, tanque de aprendizagem coberto ou descoberto, tanque de saltos para a água interior ou descoberto, tanque de desportivo coberto ou descoberto, tanque lúdico coberto ou descoberto, tanque olímpico coberto ou descoberto.
Sala de Desporto: sala concebida para as actividades de manutenção da condição física com ou sem equipamento estacionado ou fixo, os jogos recreativos, os jogos tradicionais e os jogos de mesa; sala polivalente para as actividades de formação e treino no âmbito de diferentes modalidades desportivas, incluindo as destinadas às aulas de Educação Física; sala monodisciplinar para desportos de combate ou apetrechada para uma única modalidade/disciplina específica – actividades de manutenção / lazer; desportos de combate (Boxe, Esgrima, Judo, outros); ginástica artística, ginástica rítmica e trampolins; jogos de mesa (cartas ou xadrez); jogos tradicionais; sala de bilhar; e de squash.
Outras áreas desportivas: áreas e percursos desportivos permanentes, construídos e apetrechados com aparelhos, em geral implantados ao ar livre em zonas verdes e espaços públicos – áreas para Jogos Tradicionais e com aparelhos, ginásios ao ar livre, mesas de Ténis de Mesa em betão, de Minigolfe, e de Skate; espaços edificados destinados ao Skate, Scooter, Bicicleta/Patins-Freestyle, e paredes bate-bolas; percurso de corrida e de caminhada, percurso equestre, percurso de BTT, percurso suspenso em altura; e sítios naturais de escalada, entre outros.
[VER QUADRO SÍNTESE NO FINAL]
Instalação desportiva – dimensões das áreas de prática desportiva
- Comprimento e largura: registo da dimensão dos limites da área de jogo ou de prática desportiva, acrescida das dimensões de segurança.
- Comprimento: registo do comprimento do percurso nas instalações de ciclismo, desportos motorizados, náuticos, e dos percursos de golfe, de corrida ou caminhada, equestres, de BTT e dos percursos suspensos em altura.
- Perímetro: registo do comprimento do perímetro pistas curvas de atletismo, ciclismo e patinagem.
- Altura: registo da altura máxima livre de obstáculos dos pavilhões desportivos, dos pequenos campos de jogos cobertos, das salas de desporto, e da altura média dos percursos suspensos em altura.
- Área desportiva: registo da área desportiva útil (ADU) para as instalações desportivas do tipo recreativo e formativo; e da área das instalações desportivas especializadas (desportos equestres, náuticos, áreas de golfe, de tiro com arco, e com armas de fogo).
- Área de implantação: registo da área de implantação para as instalações desportivas especializadas (ciclismo, desportos aeronáuticos, motorizados, náuticos, campos de golfe com buracos e instalações de patinagem).
- Área escalável: registo da área escalável global (estimada) da estrutura artificial de escalada.
- Profundidades: registo da profundidade mínima e máxima dos tanques
- Unidades: registo do número de blocos (estruturas artificiais de escalada), do número de corredores e das áreas de saltos e lançamentos (atletismo), do número de jogadores em simultâneo (golfe), do número de postos de tiro (tiro com arco e tiro com armas de fogo), do número de estações, aparelhos ou de equipamentos, do número de paredes de ténis e do número de vias nos sítios naturais de escalada.
Instalação desportiva – tipo de piso
- Registo de uma única opção pré-definida: areia; betão/betuminoso; madeira; relva natural; relva sintética; sintético; outro tipo; e não se aplica (na).
Instalação desportiva – iluminação artificial
- Registo de uma única opção pré-definida: sim ou não.
Instalação desportiva – estado de conservação
- Registo de uma única opção pré-definida: em bom estado; degradado; em ruína; encerrada; novo.
Instalação desportiva – acesso à área desportiva dos praticantes com deficiência
- Registo de uma única opção pré-definida: sim ou não.
Instalação desportiva – balneários
- Registo do número total de balneários destinados a praticantes.
Instalação desportiva – acesso aos balneários dos praticantes com deficiência
- Registo de uma única opção pré-definida: sim ou não.
Instalação desportiva – horário de funcionamento
- Registo do horário de abertura e de encerramento.
PRATICANTES DESPORTIVOS / UTENTES / ACTIVIDADES / TREINADORES
Número de utentes regulares / dias úteis
Número de utentes que utilizam as instalações do equipamento desportivo de forma regular (pelo menos 2 vezes / semana), nos dias úteis da semana.
Número de utentes regulares / sábados e domingos
Número de utentes que utilizam as instalações do equipamento desportivo de forma regular (pelo menos 2 vezes / semana), aos sábados e domingos.
Número total de utentes regulares / semana completa
Corresponde à soma dos dois registos anteriores. Caso não ser possível desagregar, corresponde ao registo do número total de utentes que, numa semana completa, utilizam as instalações do equipamento desportivo de forma regular (pelo menos 2 vezes / semana).
Número médio de utentes por dia, nos dias úteis
Registo do número médio de utentes por dia: nos dias úteis OU aos sábados e domingos OU numa semana completa.
Tipo de utilizadores
Corresponde ao tipo de entidade que enquadra aprática desportiva dos utilizadores do equipamento desportivo: escolar; clube desportivo, autarquia, empresa, outro tipo.
Forma de utilização
Corresponde ao tipo mais comum de utilização: individual ou em grupo
Número de atletas
Registo do número global de atletas (homens e mulheres) integrados no alto rendimento, em selecções nacionais ou atletas profissionais que utilizam a instalação desportiva.
Nível de prática dos utentes
Corresponde ao tipo de prática desportiva dos utentes: competição oficial; formação / iniciação; recreação.
Modalidades desportivas praticadas
Todas as modalidades desportivas praticadas na instalação desportiva. No caso de a instalação desportiva estar integrada num estabelecimento de ensino, não se incluem as que correspondem à prática dos alunos nas aulas de Educação Física.
Modalidades desportivas – disciplinas e variantes
Registo da modalidade desportiva, das disciplinas e das variantes de acordo com designação atribuída pela respectiva federação desportiva.
Actividades desportivas – actividades físicas
Registo de cada uma das actividade físicas e desportivas de acordo com a designação atribuída pela entidade que a promove.
Época desportiva
Registo da época desportiva em que decorreu maior parte da actividade a que respeitam os dados.
Tipo de prática desportiva
Registo do tipo de vinculação a que respeita a actividade: actividades de enriquecimento curricular; desporto para empresas; desporto escolar; federada; recreativa ocasional; recreativa regular.
Número de equipas ou grupos/equipa
Número de equipas ou grupos/equipa (por exemplo no Desporto Escolar) organizados para a prática da actividade
Escalão etário
Intervalo etário correspondente aos participantes na equipa ou grupo/equipa.
Número de sessões de treino por semana da equipa ou do grupo/equipa
Número total de minutos de treino por semana da equipa ou do grupo/equipa
Georreferenciação dos dados
O recurso à georreferenciação foi aplicado à localização das (1) sedes sociais das entidades e à localização dos (2) equipamentos desportivos, representadas espacialmente por pontos sob uma base cartográfica da cidade à escala 1:1000, atribuídos por um par de coordenadas geográficas de acordo com o sistema de referenciação ETRS89-TM06.
DATA DE REFERÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Cada um dos municípios registou a data de referência da informação [data: dd/mm/aaaa – ou época desportiva: aaaa/aaaa] relativa a cada um dos seis conjuntos de dados: entidade; equipamento e instalação desportiva; modalidades e actividades desportivas; praticantes desportivos e utilizadores; profissionais de enquadramento da prática desportiva [treinadores e outros técnicos e profissionais].
FONTES DA INFORMAÇÃO
Cada um dos municípios registou as fontes da informação através de uma opção de quatro tipos predefinidos: arquivo municipal; informação da entidade; pesquisa on-line; recolha directa dos serviços.
